Junta de Freguesia de Santa Clara

Tabela de Taxas
Junta de Freguesia de Santa Clara

Pessoas Singulares

 

  • Atestados de Residência, Vida e Situação Económica, emitidos pela Junta de Freguesia –  3€
  • Atestados de Residência, de Declaração de União de Facto, emitidos pela Junta de Freguesia  – 3€
  • Atestados de Residência, Vida e Situação Económica com impressos próprios para Certificar – 1,50€
  • Atestados de Residência, Centro de saúde, Tribunais – 1€
  • Termos de Identidade e Justificação Administrativa, emitidos pela Junta de Freguesia –  3€
  • Certidões de Eleitor para fins Eleitorais –  Isento

 

Pessoas Coletivas

  • Atestados de Residência – 5,50€

 

Taxa de Urgência (Emissão do documento no prazo de 24 horas) – Acresce 50% da importância a pagar

 

 

Licenciamento de Cães e Gatos

 

  • Licença Categoria A – Cão de Companhia – 7,50€
  • Licença Categoria B – Cão com Fins Económicos (Guarda) –  10€
  • Licença Categoria C – Cão para Fins Militares, Policiais e Segurança Pública – Isenta
  • Licença Categoria D – Cão para Investigação Científica – Isenta
  • Licença Categoria E – Cão de Caça – 11€
  • Licença Categoria F – Cão Guia –  Isenta
  • Licença Categoria G – Cão Potencialmente Perigoso – 15€
  • Licença Categoria H – Cão Perigoso – 15€
  • Licença Categoria I – Gato (não obrigatória) – 7,50€
 

Certificação de Fotocópias

  • Certificação de Fotocópias até à 4ª página, inclusive – 18€
  • A partir da 5ª página, por cada página a mais – 1€, até ao limite de 150,00€