ESPAÇO PÚBLICO E OBRAS
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São competências da Junta de Freguesia:
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Chafarizes e fontanários – conservação e reparação;
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Mobiliário urbano no espaço público – manutenção, reparação
e substituição;
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Pavimentos pedonais – manutenção e conservação;
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Placas toponímicas – aquisição, colocação e manutenção;
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Sinalização horizontal e vertical – conservação e reparação;
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Balneários, lavadouros e sanitários públicos – criação,
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construção, gestão, conservação;
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Equipamentos culturais – gestão, conservação e reparação;
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Equipamentos desportivos – gestão, conservação e reparação;
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Escolas, estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e
pré-escolar, creches, jardins-de-infância e centros de
apoio à terceira idade – gestão, conservação e reparação;
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Feiras e mercados – gestão e manutenção corrente;
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Parques infantis públicos – criação, construção, gestão e manutenção;
Chefe de Divisão de Espaço Público e Obras: Arq.º Carlos Brandão
Todas as restantes competências são de responsabilidade camarária. Saiba mais aqui.